Procurador do Trabalho, Raulino Maracajá - Foto: Clilson Júnior
O trabalho análogo à escravidão começa, em alguns casos, com a exploração infantil de mão-de-obra. É o que aponta o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (12), ele falou sobre trabalho infantil e as consequências dessa questão.
O procurador do Trabalho lembra que “a Constituição prevê que, até os 14 anos, não se pode trabalhar de forma alguma.”
Ele destaca que a ajuda em casa, enquanto divisa de tarefas domésticas, pode ser feita.
“Os afazeres domésticos, como divisão familiar de atividades, isso aí não tem problema. O que não pode é a família, por exemplo, ter um comércio dentro da casa e a criança trabalhar. Aí não pode, de forma alguma”, explicou o especialista, como acompanhou o ClickPB.
Já o trabalho a partir dos 14 anos é possível no enquadramento do Jovem Aprendiz, em que o adolescente aprende um ofício, divide o tempo com os estudos e tem garantias trabalhistas.
“A partir dos 14 anos, a própria lei estabelece outra possibilidade: o famoso Jovem Aprendiz. Então ele vai conseguir atuar, prestar uma atividade de forma legal, de forma regular e onde ele vai aprender um ofício. Ele vai receber, vai ter carteira de trabalho, vai ter 13º salário, férias, registro funcional”, relatou.
Raulino Maracajá lembra que nem todas as atividades são possíveis para esses jovens, ficando reservadas somente aos trabalhadores adultos.
“Existem algumas atividades que nem um adolescente de 17 anos e seis meses poderia fazer. Por exemplo, atividades noturnas, perigosas, insalubres, atividades em que elas estejam na lista as piores formas de trabalho infantil”, disse.
‘Trabalho escravo’
O procurador do Trabalho apontou a relação entre trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.
“Um exemplo clássico: as domésticas. Quem não se lembra? Alguns anos atrás, algumas adolescentes eram movidas para estudar na capital e ali acabava acontecendo o quê? A pessoa não estudava e continuava na casa durante anos a fio”, destacou.
“Nos casos de trabalho doméstico, onde está havendo resgate por trabalho análogo a escravidão, que são aquelas senhoras que resgatamos com 60 a 70 anos, elas tiveram no seu histórico o trabalho infantil”, menciona o procurador.
“Elas entraram naquela casa, normalmente com 13 a 14 anos, perderam o vínculo familiar porque aram toda a vida naquela casa”, pontuou Maracajá.
Confira a entrevista completa